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Corte Internacional de Justiça

Projeto Guardião

Esta é uma obra de ficção qualquer semelhança é mera coincidência


BRASIL PODE SER DENUNCIADO POR DESIGUALDADE JURÍDICA, INFORMA JORNAL “THE GUARDIAN”

Março de 2017 – Pelo novo projeto da Corte de Haia, o Brasil poderá ser denunciado pela ONU por desigualdade Jurídica.

Delivery of the Court’s (ICJ) final Judgment in the case concerning Whaling in the Antarctic (Australia v. Japan; New Zealand intervening) on 31 March 2014, at the Peace Palace in The Hague, under Judge Tomka’s Presidency. The Court’s role is to settle, in accordance with international law, legal disputes submitted to it by States (its Judgments are final and binding) and to give advisory opinions on legal questions referred to it by authorized UN organs and agencies. Its official languages are English and French. ICJ news and archives can be accessed via www.icj-cij.org Lecture de l’arrêt final rendu par la Cour le 31 mars 2014 en l’affaire en l’affaire relative à la Chasse à la baleine dans l’Antarctique (Australie c. Japon) ; Nouvelle-Zélande (intervenant)), au Palais de la Paix, à La Haye, sous la présidence de M. Peter Tomka. La CIJ est l’organe judiciaire principal de l’ONU. Elle a été instituée en juin 1945 par la Charte des Nations Unies et a entamé son activité en avril 1946. La Cour a son siège au Palais de la Paix, à La Haye (Pays-Bas). C’est le seul des six organes principaux de l’ONU à ne pas avoir son siège à New York. La mission de la Cour est de régler, conformément au droit international, les différends d’ordre juridique qui lui sont soumis par les Etats (elle rend alors des arrêts sans appel et obligatoires pour les Parties) et de donner des avis consultatifs sur les questions juridiques que peuvent lui poser les organes et les institutions de l’ONU autorisés à le faire. Les actualités et archives de la CIJ peuvent être consultées sur www.icj-cij.org
Corte Internacional de Justiça. Foto: ICJ-CIJ/ UN (Fotos Públicas 20/03/2014)

Informações publicadas no jornal The Guardian pelo jornalista para as Américas, o Brasil atingiu 300 pesos em ouro de desigualdade jurídica, ou seja, aproximadamente 1/3 da população brasileira que possui ações na Justiça sofre decisões desiguais por crime ou processos semelhantes e com a mesma tipificação; diferentes entendimentos jurídicos pelos juízes levam à desigualdade jurídica.

Segundo o chanceler das Américas, Philipe Ferry, o país ainda não foi denunciado porque, no fim do ano passado, a Alta Corte decidiu que condenados poderão ser presos após condenação em segunda instância. Essa decisão teve peso de igualdade jurídica e rendeu ao país 1k de lei igualitária que o levou a sair do 181º lugar em desigualdade jurídica aproximando-o entre os países mais igualitários na posição 121º na lista dos 206 países.

Entretanto, com o advento do desacato ao Ministro da Corte e o deboche do Senador no dia seguinte, o chanceler inglês, um dos integrantes do Conselho de Chanceleres que acompanha as pesagens de cada país, puniu o Brasil em 1k de lei em ouro e mais 300 gramas de peso quântico, levando o país novamente para a lista dos países com maior desigualdade jurídica na posição 137º na lista dos 193 países.

O chanceler das Américas recorreu e conseguiu que o conselho diminuísse a punição para ½ kg de peso em ouro, mas não conseguiu que retirassem o peso quântico. Esse recurso ainda será reanalisado em 20 de abril de 2017, quando saberemos qual será a posição do Brasil na classificação final dos 193 países. Se o Brasil ficar acima da 151º, o país pode ser denunciado pela ONU porque ultrapassou o limite da tolerância de desigualdade jurídica pelo novo Projeto de Haia.

O chanceler esclareceu que o Conselho de Chanceleres de Haia denuncia os países que ultrapassam o limite da desigualdade jurídica, mas a decisão de denúncia ao país cabe à ONU.

Fonte: Informações traduzidas do Jornal The Guardian!

Este post foi editado em 03 e 04 de 2017.

Esse post faz parte de uma pesquisa para um projeto literário. Infelizmente, as pessoas não leem a notícia.

Acredito que os usuários das redes sociais apenas leem o primeiro parágrafo. Poucos questionaram a notícia e apenas um usuário percebeu um termo que é usado em Direito administrativo (Direito Tributário); Não perceberam a data da foto; Não perceberam o número de membros da ONU; não questionaram a mudança do Órgão de STF para Alta Corte e muito menos questionaram sobre a pesagem de um país. Como se pesa um país?? Com ouro? Peso quântico? Eles não leram a matéria e compartilharam pelo título. O facebook tem um lado muito bom que é poder compartilharmos nossas opiniões e encontrarmos pessoas de nossa infância. Por outro lado está virando um depósito de desinformação.

Veja a nota da autora sobre este post abaixo da repercussão deste post nas redes sociais.

Repercussão nas Redes Sociais

Nota por Elaine Paiva

Se você chegou até o fim do texto, esclareço que o Brasil não será denunciado.

Este texto foi inspirado na tese de Direito Quântico do dr. Philipe Ferry, baseado na mecânica Newtoniana primeira e terceira Lei de Newton e da mecânica Quântica.

A brincadeira com os jornalistas foi inspiração por afinidade, não tendo a emissora nenhuma responsabilidade ou parceria com este trabalho de primeiro de abril (Dia da Mentira).

Se você tiver problemas com a emissora, troque de canal; se tiver problemas comigo, delete-me de sua rede social. A única coisa que peço é que saiam da Lei da Inércia e entrem na Lei da Ação e Reação. A sociedade precisa debater a atual situação do país. E não será olhando para seu partido ou político favorito nem para sua categoria – e muito menos para suas necessidades pessoais – que sairemos desta situação caótica em que nos encontramos.

Mais de 12 milhões de brasileiros estão desempregados. Muitos deles perderam boa parte do que haviam conquistado, sem contar aqueles que perderam tudo. A tese do dr. Philphe Ferry inspirou o Projeto Guardião. É um documentário literário em 12 episódios que estará disponível para todos os internautas em abril.

O Termo Desigualdade Jurídica que será usado neste projeto trata-se do princípio da igualdade. “todos são iguais perante a lei”. Tal princípio deve ser considerado em dois aspectos: o da igualdade na lei, a qual é destinada ao legislador, ou ao próprio executivo, que, na elaboração das leis, atos normativos, e medidas provisórias, não poderão fazer nenhuma discriminação. E o da igualdade perante a lei, que se traduz na exigência de que os poderes executivo e judiciário, na aplicação da lei, não façam qualquer discriminação.

Essa é uma obra de ficção e qualquer semelhança é mera coincidência.

Reprodução das Notícias na Mídia Acompanhe aqui a repercussão da notícia sobre o Brasil no Jornal das 14h00 . Acesse o link  Press Mídia Feminina online Jornal das 14h00

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